O projeto foi iniciado em Abril de 2007, e desde então vem com força total na cidade de Arapongas. O encerramento do projeto, em Arapongas, está previsto para Abril de 2008.
Claro que todos do projeto, estão lutando para que esse projeto não se limite a âmbito municipal, mas sim, que se expanda em âmbito regional, estadual e, quem sabe, federal.
Para quem ainda não tem conhecimento, segue um resumo do projeto:
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O presente trabalho visa a pesquisa da realidade dos deficientes físicos, visuais e auditivos e sua contraposição na legislação brasileira que lhes concede direitos e garantias. Demonstra que a Constituição Federal de 1988 é considerada uma Constituição Cidadã pelo fato de alargar a dimensão dos direitos e garantias e proibir expressamente qualquer forma de discriminação. Questiona se o catálogo dos direitos fundamentais previstos no texto constitucional ampara, de forma especial, os deficientes físicos, visuais e auditivos. Verifica se o legislador infraconstitucional atende ao comando constitucional na elaboração de leis que priorizem as necessidades das pessoas portadoras de deficiência. Questiona a eficácia jurídica e social das normas constitucionais e infraconstitucionais garantidoras de direitos básicos aos deficientes físicos, auditivos e visuais. Analisa quais problemas impedem o efetivo amparo legal aos deficientes e busca possíveis soluções para que a legislação existente seja efetivamente cumprida. Estuda os problemas acima relacionados fazendo um levantamento, especialmente na cidade de Arapongas, e apresenta documento escrito às autoridades e à comunidade.
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Até agora, realizamos pesquisas legislativas, e fizemos levantamento de campo na cidade de Arapongas.
Obtivemos resultados bons e ruins por óbvio.
Em outubro, fizemos a apresentação parcial do projeto, que foi à rede televisiva e ao jornal.
Claro que todos do projeto, estão lutando para que esse projeto não se limite a âmbito municipal, mas sim, que se expanda em âmbito regional, estadual e, quem sabe, federal.
Para quem ainda não tem conhecimento, segue um resumo do projeto:
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O presente trabalho visa a pesquisa da realidade dos deficientes físicos, visuais e auditivos e sua contraposição na legislação brasileira que lhes concede direitos e garantias. Demonstra que a Constituição Federal de 1988 é considerada uma Constituição Cidadã pelo fato de alargar a dimensão dos direitos e garantias e proibir expressamente qualquer forma de discriminação. Questiona se o catálogo dos direitos fundamentais previstos no texto constitucional ampara, de forma especial, os deficientes físicos, visuais e auditivos. Verifica se o legislador infraconstitucional atende ao comando constitucional na elaboração de leis que priorizem as necessidades das pessoas portadoras de deficiência. Questiona a eficácia jurídica e social das normas constitucionais e infraconstitucionais garantidoras de direitos básicos aos deficientes físicos, auditivos e visuais. Analisa quais problemas impedem o efetivo amparo legal aos deficientes e busca possíveis soluções para que a legislação existente seja efetivamente cumprida. Estuda os problemas acima relacionados fazendo um levantamento, especialmente na cidade de Arapongas, e apresenta documento escrito às autoridades e à comunidade.
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Até agora, realizamos pesquisas legislativas, e fizemos levantamento de campo na cidade de Arapongas.
Obtivemos resultados bons e ruins por óbvio.
Em outubro, fizemos a apresentação parcial do projeto, que foi à rede televisiva e ao jornal.
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